POLÍTICA
PSB vai conduzir Comissão Especial para discussão do ICMS
03/03/2010 -
Comissão começa estudar propostas e sugestões
Da Redação
O vice-presidente da Assembléia Legislativa, deputado Rodrigo Chamoun (PSB), vai conduzir a recém criada Comissão Especial que irá analisar as mudanças propostas na distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios capixabas.
Além do PSB, partido de Chamoun, participam ainda da comissão membros do PMDB e do PMN.
Rodrigo Chamoun destacou que vários municípios do Estado são de grande porte, mas têm baixa arrecadação, como é o caso de Cachoeiro de Itapemirim e Cariacica.
“Se hoje temos poucos municípios que concentram o volume maior do repasse, o que se pretende é debater uma forma mais justa de distribuir o ICMS”, disse, ressaltando que a maioria dos municípios tem uma arrecadação baixa e poucos concentram as riquezas.
De acordo com o parlamentar, a continuar a legislação em vigor, e com os investimentos previstos nos municípios tradicionalmente industriais ou produtores de petróleo, a situação tende a piorar, com uma concentração de riqueza ainda maior em alguns municípios.
Ele frisou que não é intenção fazer uma briga, uma batalha entre ricos e pobres, mas sim de se fazer uma distribuição mais justa, possibilitando desta forma que todos os municípios resolvam seus problemas com suas próprias pernas, a partir desta melhor distribuição da arrecadação.
Rodrigo Chamoun destacou que outros Estados já adotaram essa postura de não concentrar o repasse de ICMS para os municípios que produzem as maiores riquezas. “É inadiável esse debate por conta da necessidade de tornar essa legislação mais justa”, finalizou.
08/03/2010 - Carlos Magno Caprini
Parabéns ao companheiro Chamoun pela iniciativa!!!
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