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ESTADO

Portadores de deficiência física terão facilidade de obter a carteira de habilitação

05/03/2010 -

Da Redação

Portadoras de algum tipo de deficiência física vão contar com mais facilidade e rapidez na hora de requerer ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Isso porque os exames de sanidade física e mental, que antes eram realizados apenas em Vitória, poderão ser feitos em outros municípios do Estado, facilitando a vida de moradores de outras cidades capixabas, que não precisarão se deslocar até a Capital.

A partir do dia 22 de março, todos os médicos peritos examinadores de trânsito credenciados ao Detran|ES poderão realizar o exame de aptidão física e mental em candidato ou condutor portador de deficiência física, através da composição da junta médica especial.

Esta perícia poderá ser realizada nas clínicas que possuírem, no mínimo, dois profissionais da área médica. Quando não houver, o portador deverá se deslocar a um município mais próximo, que atenda a essa exigência.

Agilidade

Até o momento, todas as avaliações médicas são feitas pela junta médica especial na Coordenação de Exame Médico e Psicotécnico (CEMP), localizada em Vitória. A mudança vai descentralizar e agilizar os procedimentos.

A junta médica é responsável por emitir laudos para a primeira habilitação e renovação de CNH, além de garantir a isenção de taxas, como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). A novidade vai beneficiar os portadores de necessidades especiais que tinham dificuldade em se deslocar de outros municípios do Estado para serem avaliados pela junta médica em Vitória.

“A única diferença em relação à obtenção da carteira de habilitação normal é uma junta de médicos que examina a extensão da deficiência e desenvoltura do candidato. Essa mudança vai facilitar todo o processo e garantir o direito de locomoção das pessoas”, explica a subgerente de condutores do Detran|ES, Giovana Moreira.

Atualmente, 31 municípios do Estado atendem as exigências e possuem pelo menos uma clínica com, no mínimo, dois profissionais da área médica para realizar os exames médicos.

Na região litorânea sul, os municípios aptos são: Anchieta, Cachoeiro de Itapemirim, Guarapari, Iconha e Marataízes,.

Os interessados poderão verificar qual clínica possui dois ou mais médicos peritos acessando o site www.detran.es.gov.br, e clicar no link: credenciados e depois em: clínicas médicas/psicológicas.

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