Região Sul/ES,


Busca

ELEIÇÕES 2020 • Marataízes

Justiça Eleitoral multa prefeito de Marataízes e servidor por propaganda antecipada

Por Helio Barboza | 01.09.2020

O prefeito Tininho e o servidor Mario Moreira foram condenados a pagamento de multa pela infração eleitoral

Em sentença proferida pelo juiz Jorge Orrevan Vaccari Filho, respondendo pela Zona Eleitoral de Marataízes, o prefeito da cidade, Tininho Batista, e um servidor efetivo da administração, Mario Moreia, foram condenados a pagarem multas por propaganda eleitoral antecipada.

 

O juiz atendeu a uma reclamação do DEM, que juntou um farto conjunto de provas que caracterizam a conduta delitiva, como publicações de vídeos e textos em redes sociais.

 

Em análise às provas levadas ao juízo, o magistrado pode constatar que as postagens foram feitas pelo servidor efetivo da municipalidade, com claras evidências de exaltação ao gestor, denominado de “chefe”, que concorre à reeleição.

 

”A forma e o contexto das publicações, como dito, realizadas por servidor comissionado e em benefício do seu “chefe”, contém nítido caráter eleitoral, e proporcionam que o eleitor desavisado tenha a ideia de que as obras divulgadas pelo primeiro representado (servidor público municipal) foram “executadas pelo atual gestor” – como se o dinheiro não fosse público e de toda a sociedade maratimba –, afastando, pois, a regra da impessoalidade da administração trazida pelo constituinte”, disse o juiz Jorge Orrevan Vaccari Filho na sentença.

 

Foram publicados nas redes sociais diversos vídeos de obras públicas (alguns até com brasão) nos quais houve associação indevida das mesmas à pessoa de Tininho, de uma forma acintosa em contrariedade à moralidade e impessoalidade. A gravidade da conduta foi tamanha que o Ministério Público acompanhou a tese do DEM e opinou pela procedência da representação.

 

No último mês de agosto, o prefeito e outros servidores já haviam sido penalizados judicialmente por propaganda antecipada eleitoral praticada por meio de um programa de rádio.

 

Confira abaixo parte da sentença proferida

Em Itapemirim novos conselheiros tomam posse no Iprevita
Administração

Em Itapemirim novos conselheiros tomam posse no Iprevita

Folia de Reis: Encontro Nacional de Muqui terá novo formato. Confira!  
TRADIÇÃO

Folia de Reis: Encontro Nacional de Muqui terá novo formato. Confira!  

Continuam abertas inscrições para o webinar sobre os processos eletrônicos dos incentivos tributários
DESBUROCRATIZAÇÃO

Continuam abertas inscrições para o webinar sobre os processos eletrônicos dos incentivos tributários

Estudos de Agência Européia associa Cloroquina a distúrbios psiquiátricos
Saúde

Estudos de Agência Européia associa Cloroquina a distúrbios psiquiátricos

Governo do Estado divulga 33º Mapa de Risco Covid-19
PANDEMIA

Governo do Estado divulga 33º Mapa de Risco Covid-19

26 entidades de servidores públicos pedem impeachment do governador João Dória
Conflitos

26 entidades de servidores públicos pedem impeachment do governador João Dória

Vacinação contra febre aftosa é prorrogada no Espírito Santo
REBANHO

Vacinação contra febre aftosa é prorrogada no Espírito Santo

Agenda: Governador entrega obras de pavimentação e drenagem em Sooretama
Administração

Agenda: Governador entrega obras de pavimentação e drenagem em Sooretama

Itapemirim anuncia período para rematrículas e novas matrículas nas escolas do município
EDUCAÇÃO

Itapemirim anuncia período para rematrículas e novas matrículas nas escolas do município

Governo do Espírito Santo lança programa para promoção do desenvolvimento econômico
Oportunidade

Governo do Espírito Santo lança programa para promoção do desenvolvimento econômico

Justiça manda arquivar ação que pedia cassação da chapa Dorlei/Aluízio
ELEIÇÕES 2020

Justiça manda arquivar ação que pedia cassação da chapa Dorlei/Aluízio

Mundo registra maior número de mortes por Covid-19 em um único dia
PANDEMIA

Mundo registra maior número de mortes por Covid-19 em um único dia

Estrela vence Vitória e leva vantagem para jogo de volta
CAPIXABÃO 2020

Estrela vence Vitória e leva vantagem para jogo de volta

Brasil ultrapassa 170 mil mortes por Covid-19 com 6.166.947 infectados
PANDEMIA

Brasil ultrapassa 170 mil mortes por Covid-19 com 6.166.947 infectados

Ração balanceada é entregue à produtores leiteiros de Itapemirim
Agropecurária

Ração balanceada é entregue à produtores leiteiros de Itapemirim

O espírito natalino começa a tomar conta de Anchieta
NATAL

O espírito natalino começa a tomar conta de Anchieta

Jovens solitários: estudo mostra que solidão é mais forte aos 20 anos, e menor depois dos 60
Comportamento

Jovens solitários: estudo mostra que solidão é mais forte aos 20 anos, e menor depois dos 60

STF dá 30 dias para Bolsonaro apresentar plano de vacinação contra Covid-19
PANDEMIA

STF dá 30 dias para Bolsonaro apresentar plano de vacinação contra Covid-19

Banestes participa da campanha Feirão On-line do SPC
Economia

Banestes participa da campanha Feirão On-line do SPC

Guarapari dá início a distribuição da 6ª etapa do kit merenda
Cidade

Guarapari dá início a distribuição da 6ª etapa do kit merenda

Vídeos
-->