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Em Presidente Kennedy continuam Audiências Públicas para elaborar Orçamento 2019

Por Helio Barboza | 13.08.2018

 

                                                                                                                                                                 Foto: ES Notícias

 

 

A Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy continua cumprindo o calendário de audiências públicas previstas para a elaboração do Orçamento Municipal para o ano de 2019.

 

As audiências começaram no último dia 6 de agosto, em Marobá, prosseguirão até o dia 31 de agosto. Em Marobá, a reunião contou com moradores locais e das comunidades de Praia das Neves, Criador e Batatão. O encontro aconteceu no Ginásio de Esportes de Marobá.

 

Em seguida, no dia 08/08, a audiência aconteceu no Ginásio de Jaqueira, reunindo as comunidades de Santo Eduardo, Areinha, Cajueiro, Campo do Limão e Campo Novo, além da comunidade anfitriã.

 

No dia 13, foi a vez das comunidades de Água Preta, São João dos Lagos e Rebentão participarem da elaboração do orçamento municipal 2019, na audiência pública realizada no Ginásio de Esportes de Santa Lúcia.

 

A atual administração de Presidente Kennedy (2017-2020) tem buscado a participação popular e estas audiências públicas são prova disso. Esta prática vem sendo aplicada desde 2013, quando deu início à esta participação popular na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2014-2017. De lá para cá´, a Lei Orçamentária Anual (LOA) também vem sendo discutida com a população.

 

Nas atuais Audiências Públicas, dez macrorregiões receberão o evento, cujo maior objetivo é o de mostrar os avanços alcançados nos últimos anos e, principalmente, ouvir dos moradores quais as prioridades para a execução do orçamento 2019, constante na LOA, que será construído com a participação popular.

 

Audiências Públicas

As Audiências Públicas estão sendo conduzidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEMDES). Além de garantirem a participação popular e abrirem um canal direto de diálogo com a sociedade, sua realização também possibilitam maior controle e transparência dos processos e projetos executados pelo Poder Público.

 

As Audiências Públicas podem ser conceituadas como uma forma de participação e controle popular da administração pública, com a finalidade de informar, discutir, tirar dúvidas, ouvir opiniões e captar soluções para os problemas enfrentados pela população. O resultado de uma audiência pública subsidia, por exemplo, a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

 

O que é Lei Orçamentária Anual (LOA)?

É na Lei Orçamentária Anual (LOA) que o governo define as prioridades contidas no Plano Plurianual (PPA) e as metas que deverão ser atingidas naquele ano. A LOA disciplina todas as ações do Governo. Nenhuma despesa pública pode ser executada fora do Orçamento.

 

Calendário

No próximo dia 15 de agosto, a audiência vai acontecer, às 17h30, no ginásio da localidade de São Paulo, reunindo moradores de Caxeta, Cabral.

 

20/08 – BELA VISTA

Pedra Branca e Campinas (Na escola)

 

22/08 – BOA ESPERANÇA

Cacimbinha, Jiboia, Aroeira e Liberdade (Na creche)

 

27/08 – GROMOGOL

Cancelas, Serrote, Pico do Serrote, Santa Josefa, Poço Fundo, Santa Maria, Bom Jardim, Caetés, Galos e Posto Caju (Na escola)

 

29/08 – SÃO SALVADOR

Santana Feliz, Siricória, Dois Corações, Pedra-que-mela e Comissão (No ginásio)

 

31/08 – SEDE

Desejo, Leonel e Alegria (Na praça Manoel Fricks Jordão)

 

As audiências acontecerão sempre às 17h30 e haverá transporte garantido para os moradores das regiões.

 

A audiência que seria realizada no último dia 3 de agosto na comunidade de Mineirinho teve que ser adiada por motivo de força maior. Ele será remarcada pela SEMDES e a nova data divulgada em tempo. Nela irão se reunir as comunidades de São Bento, Monte Belo, Pernambuco, Guarulhos, Fazendinha, Caetana e Pesqueiro.

 

 

 

 

 

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