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Frustra a tentativa de Amanda Quinta reassumir a Prefeitura de Kennedy

Por Helio Barboza | 08.11.2019

 

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), pediu que a Justiça prorrogue por mais 180 dias o afastamento da prefeita de Presidente Kennedy, Amanda Quinta Rangel. A prefeita foi afastada das funções no último dia 8 de maio, em decorrência da deflagração da Operação Rubi, que investiga corrupção e fraudes em contratos de prestação de serviços a prefeituras do Estado. Na ocasião, Amanda foi afastada juntamente com secretários municipais.

 

O MPES sustenta em seu pedido, que a prefeita pode estar dificultando a coleta de provas, já que ela recebeu, durante o período em que estava detida, a visita de duas servidoras, que se apresentaram como suas advogadas - "Portanto, diante da fundada possibilidade de uso da posição de poder e ascendência hierárquica para opor embaraços à coleta de provas e à devida instrução processual, é necessário o seu afastamento cautelar como medida adequada à garantia/proteção contra novas investidas criminosas", diz trecho do documento.

 

A prefeita foi solta através de um habeas corpus, que converteu a prisão em medidas cautelares diversas.

 

O Tribunal de Justiça acatou o pedido do MP e foi além, determinando que o afastamento da prefeita seja por tempo indeterminado, frustrando a defesa que contava com a reintegração ao cargo nesta sexta-feira, 8, quando expiraria o prazo do afastamento inicial de 180 dias.

 

O Juiz de Presidente Kennedy, Miguel Maira Ruggieri Balazs, em decisão liminar proferida na última quarta-feira, 6, prorrogou o afastamento por mais 180 dias, bem como manteve a indisponibilidade dos bens da prefeita até o valor de R$ 9,8 milhóes, sem prejuízo ao pagamento do seu salário, que continuará sendo pago normalmente.

 

O único que continua preso na 2ª fase da Operação Rubi, é o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Augusto Paiva.

 

Organização criminosa

 

A Operação Rubi foi deflagrada no dia 8 de maio, com o objetivo de desarticular e colher provas que comprovassem o esquema de organização criminosa constituída para lesar os cofres públicos dos municípios de Presidente Kennedy, Marataízes, Jaguaré e Piúma. As investigações apontam que essa organização era responsável pelo possível direcionamento licitatório em favor de pessoas jurídicas contratadas, pagamento de vantagem indevida a agentes públicos e superfaturamento de contratos administrativos de prestação de serviço público. As investigações se iniciaram em 2018 e colheram fortes indícios de que agentes políticos e servidores municipais recebiam propina de empresários dos ramos de limpeza pública e transporte coletivo.

 

 

 

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