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Desembargador nega pedido de afastamento de prefeito de Marataízes

Por Helio Barboza | 04.12.2019

 

Desembargador Fernando Zardini negou o pedido de afastamento feito pelo MPES contra o prefeito

O Ministério Público do Espírito Santo, que havia pedido o afastamento do cargo do prefeito de Marataízes, Robertino Batista (Tininho), negado pelo desembargador Fernando Zardini Antônio

 

O pedido do Ministério Público havia sido feito há 13 dias, segundo consta na movimentação processual no Tribunal de Justiça do Estado.

 

Desde então, o prefeito tem frequentado o gabinete do escritório de advocacia que o representa na mais alta corte de Justiça capixaba. Consta que na última sexta-feira, seus advogados entraram com um agravo na ação, juntando documentos que davam os argumentos necessários para que o desembargador não acatasse o pedido do MPES.

 

Em seu despacho que negou o pedido de afastamento do prefeito pelo período inicial de 180 dias, Zardini destacou: “Não vislumbrei o risco concreto de que o prefeito denunciado tenha a intenção de opor embaraços à atuação da Justiça a partir de sua posição de mando no cenário local".

 

A ação movida pelo Ministério Público implica o prefeito na investigação que deu origem a Operação Rubi, deflagrada no último dia 8 de maio, ocasião em que a prefeita de Presidente Kennedy foi afastada do cargo até os dias atuais. A mesma operação também aconteceu em Piúma, em outubro passado, provocando o afastamento do prefeito da cidade, Ricardo Costa, que também continua fora do cargo.

 

Desde cedo já se via uma movimentação mais leve entre o meio político da cidade, o que prenunciava a decisão favorável ao prefeito. O próprio prefeito, em conversas com assessores mais próximos já comemorava a possível vitória no TJES, ao afirmar que o pedido do Ministério Público não tinha consistência jurídicas que pudessem justificar seu afastamento do cargo. Tininho Batista também insistiu em dizer que só teme que adversários de sua administração tentem manipular decisões judiciais.

 

OPERAÇÃO RUBI

A Operação Rubi, deflagrada em 8 de maio deste ano, tem como objetivo desarticular uma organização criminosa constituída para lesar os cofres dos municípios de Presidente Kennedy, Marataízes, Jaguaré e Piúma por direcionamento licitatório em favor de empresas contratadas, pagamento de propinas a agentes públicos e superfaturamento de contratos de prestação de serviço público.

Além do afastamento dos prefeitos de Piúma e Presidente Kennedy, vários servidores públicos também foram envolvidos no processo, assim como dois empresários que respondem pela empresa responsável pela limpeza urbana nos municípios investigados.

As investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e parceria do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES), tiveram início em 2018.

 

 

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