Menu

Home Geral Política

Mansur propõe ICMS para incentivar agremiações esportivas

Patrocínio dado por empresas seriam considerados como antecipação de ICMS. Clubes poderiam captar recursos no valor máximo de R$ 10 milhões junto aos contribuintes do imposto.

Por | 09.10.2017

 

A indicação, se aprovada, poderá beneficiar diretamente o Clube Atlético Itapemirim, que no próximo ano disputará a Série D do Brasileira como um dos representantes do Estado 

O deputado tucano Marcos Mansur apresentou projeto de indicação sugerindo ao governador Paulo Hartung instituir, no Espírito Santo, a Lei “Esporte Total” de apoio aos clubes esportivos das diversas modalidades, bem como respectivas federações, objetivando a descoberta de novos talentos ligados aos mais variados segmentos esportivos. 


Conforme a ideia, o apoio sugerido se dará com a criação de um programa de incentivo ao esporte de qualquer modalidade, desde que a equipe esteja inserida em federação, com sede e funcionamento no Estado do Espírito Santo.


De acordo com a matéria, poderão ser beneficiadas agremiações profissionais e amadoras, participantes de competições nacionais, que ficariam autorizadas a captar recursos no valor máximo de R$ 10 milhões, junto a contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).  


As verbas de patrocínio captadas dos contribuintes serão consideradas antecipação de ICMS e serão deduzidas da dívida da pessoa jurídica, mensalmente, sob a forma de crédito fiscal, até o limite proposto. 


Em contrapartida, o contribuinte, para fazer jus ao crédito fiscal, deverá estar em dia com suas obrigações para com a Fazenda Estadual, solicitar autorização à Secretaria da Fazenda, para o uso do crédito fiscal, comprovando que recolheu, no mês anterior ao da utilização, a respectiva importância em favor de clube patrocinado. 


A indicação prevê ainda que parte dos recursos captados deverá ser utilizada no atendimento de alunos da rede pública estadual e/ou municipal, em aulas teóricas e práticas relacionadas ao esporte, seguindo cronograma previamente aprovado pela Secretaria de Estado de Esportes e Lazer.
Em todas as apresentações, a instituição arrecadadora deverá apresentar a logomarca das empresas contribuintes e do Projeto Esporte Total.


“O projeto foi elaborado com a consultoria de especialistas no assunto; acreditamos que seja um instrumento criativo e eficiente no sentido de fomentar os esportes por meio de um mecanismo de captação compensada por abatimento na dívida do ICMS”, disse Mansur. 

 

 

Comentários Facebook


Confira nossa última Edição
e fique informado!

 

Edição 262

Setembro / 2017

  Todas as Edições

Leia na Edição Impressa


Atendimento

  (28) 99916-0361

  ojornal@ojornalonline.com.br

 

Rua Helena Valadão, 59
Cidade Nova
Marataizes - ES
CEP: 29.300-000

O Jornal Online

 

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação sem autorização.

 

© 2017 O Jornal Online. Todos os direitos reservados.