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Por Marcos Kneip Navarro

As PPP’s como instrumento de gestão pública de excelência

30.07.2022

O serviço é oferecido pelo estado como escritório de projetos executivos para municípios, para estruturação de PPP’s com critérios de ESG

O Gestor de excelência sabe que maximizar os recursos, executar investimentos de forma sustentável, promover o bem-estar de sua população, gerar emprego, renda para os munícipes e atrair empresas não é uma tarefa fácil com caixas cada vez mais ajustados e em tempos desafiadores. A necessidade de acelerar o investimento em infraestrutura, como por exemplo iluminação pública eficiente, tratamento de resíduos e saneamento aliados à priorização dos recursos governamentais tem contribuído para que a gestão pública busque novas alternativas para o desenvolvimento do Espírito Santo.

Para aumentar essas entregas para a população, com maior produtividade e competitividade das obras e serviços públicos, o Governo do Espírito Santo, por meio do Bandes, em parceria com o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), desenvolveu uma alternativa para colocar de pé parcerias públicas e privadas que possibilitem o desenvolvimento destes projetos em âmbito municipal de forma profissional. O projeto já está rodando por todo o Estado, com a equipe técnica do banco de desenvolvimento apresentando e disponibilizando para os municípios capixabas o programa “ES Inteligente”, com seus técnicos e estruturadores profissionais.

O serviço oferecido funciona como um escritório de projetos executivos para o município, para estruturação de PPP’s com incorporação de critérios de ESG – Environment, Social & Governance (ou em português Ambiental, Social e Governança), da Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS).

Com uma equipe multidisciplinar do IPGC e do Bandes, o município interessado em implantar uma PPP tem todo o suporte para estruturar o projeto: estudos de viabilidade, análises legislativas e de mercado. A expectativa com o programa Es Inteligente é possibilitar a concretização de projetos de grande impacto social com menor comprometimento do orçamento público.

O ES Inteligente já é considerado o maior programa de PPP’s da história do banco de desenvolvimento capixaba. Já foram visitadas todas as microrregiões do Estado, 54 municípios, com mais de 60 apresentações realizadas (presencial e por videoconferência) e mais de 1000 KM rodados pela equipe. E todo esse esforço já colhe resultados animadores, contando com sete municípios conveniados que vão beneficiar uma população de mais de 100mil habitantes e destravar milhões em investimentos em infraestrutura, com geração de centenas de empregos.

Piúma, Alegre, Venda Nova do Imigrante, Mimoso do Sul, Colatina, São Gabriel da Palha e Barra de São Francisco, nessa ordem, já aderiram ao Programa ES Inteligente do Bandes e tocam, com celeridade, os processos que destravarão investimentos em mini usinas solares, resíduos sólidos, iluminação pública e conectividade, abastecimento de água e saneamento básico.

Com essas parcerias firmadas os citados municípios, além de realizar investimentos em infraestrutura, vão também atrair novas empresas para seus respectivos territórios. O Bandes, desta forma, apoia o desenvolvimento urbano dos municípios e mais uma vez, reforça seu protagonismo de indutor do desenvolvimento sustentável e inovador capixaba. E o trabalho não para.

Marcos Kneip Navarro

*Marcos Kneip Navarro foi secretário de Desenvolvimento Econômico do Espírito Santo e é diretor de Negócios do Bandes.

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